Lagoa Santa é uma das 343 cidades mineiras que resolveram acatar as recomendações da Associação Mineira de Municípios (AMM) e adiaram o “volta às aulas”. O argumento é o atraso nos repasse do governo estadual.
A prefeitura de Lagoa Santa divulgou uma nota oficial (04/02) avisando sobre o início do ano letivo, na rede municipal, no dia 11 de março. De acordo com o prefeito Rogério Avelar o motivo principal de todos estes transtornos, foi à falta de repasse de recursos municipais totalizando cerca de R$12 bilhões.
Rogério, através das redes sociais, disse que somente “em 2018 mais de R$28 milhões (sendo R$14 milhões referentes a educação (Fundeb/ transporte escolar), R$12 milhões referentes à saúde e o restante em relação às demais áreas) não foram pagos”. Ele disse também que “para efetuar o pagamento de dezembro dos professores e demais servidores municipais, além do 13° salário, foi necessário retirar recursos de diversas áreas como a limpeza urbana, pavimentação, obras, dentre outros, inclusive com projetos de lei de suplementação orçamentária”.
Segundo a AMM, a data pode ser novamente prorrogada caso o Estado não regularize os repasses. Além do Fundeb, os prefeitos cobram o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Rogério Avelar desabafou e escreveu para uma seguidora: “na verdade o governo do estado de Minas Gerais provocou uma total desorganização dos orçamentos municipais e a atual gestão (Romeu Zema (Novo)) ainda não conseguiu, sequer, prever a data para a regularização desta grave situação. Diante deste quadro de verdadeira calamidade financeira, muitos municípios, de todas as regiões do estado, não tiveram outra alternativa, senão adiar o início do calendário escolar”. Além de todas as informações, Rogério pediu apoio da população para que os repasses, não efetuados de 2018 e os atuais, de 2019, sejam realizados com máxima urgência.
O governo estadual divulgou comunicado para dizer que na rede estadual “em respeito a toda comunidade escolar” está mantido “o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro”. Alega ainda que “para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos” repassou R$ 48,7 milhões para a educação.
