Pesquisadora da Uemg fala sobre as condutas de prevenção e apoio às vítimas e investiga como a imprensa produz o enquadramento e as narrativas sobre essas mulheres.
No mês em que se celebra a conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, também conhecido como Agosto Lilás, uma pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Unidade Frutal, de autoria de Marcela Fernanda da Paz de Souza, produziu a cartilha instrucional Mídia e Violência Contra a Mulher.
“Um dos temas pesquisados por nós é a revitimização, processo que ocorre quando a mulher sofre a agressão de fato, no momento do acometimento do crime; em revitimização secundária, ocasionada pelo aparelho estatal, quando a mulher busca apoio e pode ser submetida a constrangimentos (no inquérito policial, na fase judicial, ou em algum outro momento desse processo de tutela do estado); e o terceiro tipo, quando a sociedade, muitas vezes por meio da mídia e das redes sociais, reforça o julgamento da mulher que sofreu violência”, explica Marcela.
Um dos trabalhos desenvolvidos pela pesquisadora tem foco em investigar como a imprensa produz o enquadramento e as narrativas sobre essas mulheres na mídia, a fim de verificar se as matérias geram essa revitimização. O trabalho é coordenado por Marcela, com o apoio da bolsista Sabrina Souza Macedo, que participa do Programa de Apoio à Iniciação Científica e Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
“Nossas leis são fundamentais, mas a mídia também tem grande relevância no enfrentamento a esse tipo de violência. Como mulher, me sinto diretamente afetada pela temática e acredito na importância da divulgação de informações e dos centros de apoio para que nós, mulheres, não nos sintamos sozinhas”, avalia a bolsista.
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Em análise do grupo, a revitimização ocorre na forma como a notícia é produzida e também nos comentários dos leitores, reforçando aspectos misóginos e patriarcais. “A cartilha busca orientar empresas de comunicação, escolas, sistemas penitenciários e organizações não-governamentais acerca do tema para evitar esse tipo de situação. É importante lembrar que o papel de denunciar a violência não é apenas da mulher, mas de qualquer pessoa que saiba da situação”, acrescenta Marcela.
Delegacia Virtual
Outro estudo conduzido pela pesquisadora é intitulado As Tecnologias da Informação e da Comunicação e as Ações de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: Estudo de Caso da Delegacia Virtual do Estado de Minas Gerais entre os anos de 2020 e 2022 e investiga as denúncias que chegaram por meio desse canal virtual.
A Delegacia Virtual funciona desde 2014, mas em 2020 ela também pode ser usada para realizar denúncias de ameaça, vias de fato, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.
Para entender o funcionamento do canal, a pesquisadora recebeu o apoio do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, e coletou dados referentes ao uso da plataforma nos anos de 2021 e 2022, utilizando prerrogativas da Lei de Acesso à Informação. “Esse período foi escolhido porque coincidiu com o auge do isolamento em função da pandemia da covid-19, em que a convivência com os agressores foi intensificada”, afirma a pesquisadora.
Dados
A pesquisadora ainda está analisando os dados coletados, mas acredita que eles já permitem concluir que a Delegacia Virtual é um canal fundamental, ainda que não deva ser o único disponível para as mulheres fazerem as denúncias em um estado tão grande como Minas Gerais. “As mulheres vivenciam realidades muito distintas nas diferentes cidades do Estado. Nem sempre elas têm um celular com acesso à internet ou condição de usar a delegacia virtual. Por isso, acreditamos que incentivar as formas de divulgação dos serviços por meios comunitários – como rádio local, cartaz na igreja e nos clubes, carro com megafone – é muito importante”, avalia.
A delegada Isabella Franca Oliveira, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lembra que, além da Delegacia Virtual, a Polícia Civil tem o projeto “Chame a Frida”, atendimento virtual, por meio de chatbot, direcionado a mulheres em situação de violência doméstica.
“A ferramenta permite que a mulher tire dúvidas e, caso deseje ser atendida de forma presencial, realize o agendamento na Delegacia de Polícia. A ferramenta está disponível em vários municípios em Minas Gerais. Na falta de acesso aos meios digitais, as vítimas de violência podem recorrer a qualquer delegacia de seus municípios, mesmo não sendo uma delegacia especializada no atendimento à mulher”, acrescenta.
Para reduzir as situações de revitimização das mulheres nesses atendimentos, a corporação disponibiliza em seu site cartilhas que auxiliam nessa dinâmica, como a da Campanha Agosto Lilás e de Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em Belo Horizonte, as mulheres ainda podem contar com a Casa da Mulher Mineira, espaço de acolhimento especializado no atendimento à mulher, visando realizar um atendimento mais humanizado, com profissionais qualificados para adotar as providências cabíveis, objetivando solucionar o caso de cada uma.
Em relação ao trabalho de responsabilização e educação com os agressores, a Polícia Civil Implantou, em 2010, o Projeto Dialogar, com o propósito de reduzir a violência contra a mulher e diminuir os casos de reincidência dos agressores.
O projeto funciona no modelo de polícia comunitária e busca estimular o diálogo entre os casais como forma de prevenção aos atos de violência doméstica.
Ele é estruturado com base em dez encontros reflexivos realizados, separadamente, com homens e mulheres.
Nos encontros, são abordados temas como o ciclo da violência, comunicação não violenta e aspectos legais, como a Lei Maria da Penha.
A equipe que coordena as reuniões do projeto é formada por policiais, psicólogos e assistentes sociais, além de voluntários da comunidade.
Confira alguns serviços de apoio em caso de violência contra a mulher:
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 197
Disque Denúncia: 181
Central de Atendimento à Mulher: 180
Disque Direitos Humanos: 100
Texto: Agência Minas
