O prefeito Rogério Avelar (PPS) fez textão, fez vídeos, foi até as ruas, conversou com moradores, mas de nada adiantou, ele perdeu mais uma na Câmara Municipal de Lagoa Santa. A reunião ordinária da última terça-feira (03/09) foi marcada pela votação do Projeto de Lei 5060/2019, do Executivo, que solicita um empréstimo de mais de R$ 15 milhões para pavimentação das ruas dos bairros Aeronautas, Joá, Recanto da Lagoa, Lundcéia, Lapinha e Palmital.
Foi uma movimentação e tanto da Prefeitura Municipal, da Câmara de vereadores e dos moradores que defendiam seus pontos de vista. Segundo Avelar, em texto postado nas redes sociais, o município de Lagoa Santa tem mais de R$ 30 milhões para receber do Governo do estado de Minas Gerais, por isso o projeto de lei foi encaminhado. “Não se trata de endividamento, mas sim, de uma antecipação de receita”, explica.
Juninho Fagundes (PHS), um dos oito votos contra a pavimentação, disse que apresentou um projeto de lei que obriga o executivo a utilizar, obrigatoriamente, 70% do valor arrecadado com as contrapartidas em asfalto, foi aprovado pela Câmara, e virou lei. No entanto, o prefeito está descumprindo tal obrigação. Para Juninho, a conduta do prefeito prova que ele quer o empréstimo e não o asfalto. “Sou sempre muito sensato e ponderado em minhas atitudes. Com toda certeza e do fundo do meu coração, quero ver o asfalto nas ruas que necessitam. Sei que melhoraria, e muito, a qualidade de vida das pessoas, porém sabemos, e o prefeito também sabe, que não é necessário endividar o município”.
Fabiano Moreira (PSB) e Artileu Bonfim (SD) alegaram que nunca foram contra o asfalto, e sim, contra o endividamento do município. O vereador Fabiano reforçou que tem arrecadações absurdas, como taxa de IPTU de cemitério, e ainda falou sobre o projeto de lei para aumentar a taxa de iluminação pública, que está para ser votado na Câmara. Para ele, estas atitudes sobrecarregam a população excessos de impostos. “Esse governo quer fazer empréstimo e botar a conta no lombo de 60 mil pessoas para pagar”.
O vereador Artileu relembrou seu posicionamento da última reunião, dizendo que o Executivo, apesar de ter dinheiro em caixa, insiste em pedir empréstimo, demonstrando claramente, a incompetência em gerir o orçamento público.
O presidente da Câmara, Leandro Cândido (PV), falou que respeita a visão de moradores que são favoráveis ao empréstimo e a pavimentação, porém lamentou que as pessoas não entendam que asfalto é obrigação da prefeitura e não Câmara Municipal. “Nem Fagundes, nem Dr. Fernando, nem Genesco, fizeram empréstimo para asfaltar as ruas da cidade, já liberamos dois empréstimos para essa gestão”.
O vereador Carlos Alberto dos Santos (PPS), um dos sete votos a favor do empréstimo, disse que a questão é muito simples, e argumentou haver um acordo de pagamento entre Estado e Prefeitura, parcelado, a ser creditado a partir de janeiro 2020. E parte desse dinheiro seria usado para pagar o empréstimo.
