Evento traz à tona importantes discussões como a violência de gênero e os gargalos do sistema prisional no século XXI
A região norte da capital mineira prepara-se para receber, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores eventos jurídicos de Minas Gerais. Sob o tema “30 anos da Constituição Cidadã: conquistas e desafios”, o II Congresso do Vetor Norte, que acontece nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, na Faculdade FAMINAS, tem o objetivo de discutir as principais conquistas garantidas pelo texto constitucional de 88, assim como apresentar direitos que ainda não foram assegurados.
Entre os assuntos debatidos, estão os desafios e as tendências das contratações públicas, os impactos da Constituição de 88 no Direito Civil, a saúde pública de prestação privada e as garantias fundamentais do trabalhador. De acordo com o diretor geral do congresso, o professor Raphael Maia, os destaques vão para “Violência de gênero: Maria da Penha e Feminicídio: histórico e análise jurídica” e “O direito penal na atualidade e o sistema prisional no século XXI”.
O congresso, que aguarda reunir cerca de mil pessoas, entre profissionais e estudantes da área de Direito, será uma oportunidade para refletir sobre as responsabilidades dos órgãos governamentais sobre a concepção das leis de 88 e, principalmente, os desafios em sua aplicação e constitucionalidade. “A interação entre os participantes é fundamental para o aperfeiçoamento dessa área de conhecimento, uma vez que propicia o desenvolvimento acadêmico e profissional”, afirma Maia. Ainda segundo o professor, tal desenvolvimento se dá por meio da participação em debates que contam com a presença de palestrantes de renome e do fortalecimento de seu networking, possibilitados pelo contato entre os estudantes de diversas localidades.
O evento, que no ano passado contou com a participação do ministro Luiz Fux, terá a presença de renomados profissionais mineiros e de outros estados. Já estão confirmados no Congresso o professor e procurador Rogério Grecco (MG) e os professores Felipe Quintela (MG) e Natálie Ribeiro (RJ). As inscrições podem ser realizadas através do Sympla e o valor é de R$ 75,00 para os dois dias.
Segundo Maia, o Vetor Norte da capital mineira conecta-se a uma dezena de municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, possui localização favorecida em relação aos aeroportos da cidade e está próxima ao Executivo Estadual Mineiro, a Cidade Administrativa. “Tais características contribuem para o desenvolvimento econômico e social da região, com reflexos, inclusive, no campo educacional, contabilizando cerca de dez faculdades de Direito congregadas na área”, finaliza o professor.
Importante
Concurso de Resumos Expandidos – O CVN abre espaço, no período vespertino, para que os participantes possam apresentar trabalhos que abrangem as mais distintas áreas do Direito. O objetivo é promover o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores de diversas instituições e o debate sobre temas pertinentes ao ordenamento jurídico brasileiro pós 88.
Os trabalhos serão avaliados, cada um, por uma banca formada por três professores. Os doze melhores serão divulgados no livro do Congresso Vetor Norte, que será publicado na próxima edição do evento, no ano que vem. Qualquer pessoa que esteja inscrita no evento pode participar. Basta enviar o escopo do projeto para resumos@congressodovetornorte.com.br.
Serviço
- II Congresso do Vetor Norte
- Data: 22 e 23 de outubro
- Local: Faculdade FAMINAS
- Endereço: Avenida Cristiano Machado, 12001 – Vila Clóris – BH
- Horário: 08h às 21h
- Informações e cronograma: https://www.congressodovetornorte.com.br/
