A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial
Eleições: criminalização das pesquisas e direito Penal Emergencial. Leia o texto escrito pelo Doutor em Direito Constitucional e professor de Direito Eleitoral, Acacio Miranda da Silva Filho.
Posso compartilhar imagens das pessoas na internet?
Muitas vezes nos achamos no direito de denunciar nas redes sociais crimes, infrações e pequenos delitos com que nos deparamos no quotidiano, apontado local,...
Não sejais fiador II: A punição
Quem me acompanha nesta coluna já sabe que o primeiro mandamento do direito é: não sejais fiador.
Naquela oportunidade - que você pode relembrar ou...
Posso ser preso na semana da eleição?
Em todos os anos de eleição surge o seguinte debate: posso ser preso nos cinco dias que antecedem a eleição? Na era das fake...
O preço abusivo do combustível durante a greve dos caminhoneiros: mercado livre ou abuso...
Em função da recente greve dos caminhoneiros, houve um aumento extraordinário no valor dos combustíveis para o mercado de varejo interno. Em provável impossibilidade...
O primeiro mandamento do Direito: não sejais fiador!
Quem nunca ouviu a regra de ouro do direito “não seja fiador de ninguém”, que atire a primeira pedra. Essa impressão sobre a figura...
As mulheres tem motivo para comemorar o mês dedicado a elas?
Como sabido, o dia 08 de março foi reservado pela ONU como Dia Internacional da Mulher, tendo como objetivo preservar a memória de longínquas...
Só é dono quem registra: a compra e venda de imóveis no Brasil
Pelas minhas andanças durante minha carreira como advogado, um ponto em particular sempre me chamou a atenção: a quantidade de negócios imobiliários firmados e,...
Posso me arrepender de compras via internet?
Entre o final do ano e início do ano novo, o que sempre temos? Isso mesmo: liquidações. E com elas a comodidade de realizar...
Caso das bananas! É meu ou do vizinho?
Nas últimas semanas, as redes sociais foram bombardeadas por uma imagem muito interessante: um cacho de banana pendente de sua árvore “invadiu” o terreno...
