Nas últimas semanas, as redes sociais foram bombardeadas por uma imagem muito interessante: um cacho de banana pendente de sua árvore “invadiu” o terreno vizinho. O grande questionamento foi: de quem são as bananas?
Vejamos a imagem:
Pois bem! À primeira vista, um olhar desavisado poderá afirmar que o cacho de banana é do proprietário do imóvel invadido.
A propósito, poderá ele fundamentar com o direito de o possuidor do imóvel repelir qualquer tipo de invasão no imóvel, inclusive cortando os galhos da árvore invasora. Contudo, mesmo nesse caso, todos os frutos da árvore invasora continuarão a ser do dono da árvore.
Explica-se: Inicialmente, cumpre ressaltar, presume-se, por força do art. 1.253 do nosso Código Civil, que qualquer plantação no imóvel também pertence ao dono do imóvel.
Trata-se de um princípio jurídico muito conhecido, denominado Princípio da Gravitação Jurídica. De forma simplificada, pode ser ele explicado pela seguinte máxima: o acessório segue o principal.
Assim, a árvore (acessório), segue o imóvel (principal); e o mesmo para os frutos (assessório) em relação à árvore (principal). Portanto, enquanto o cacho de banana permanecer ligado à árvore ele será de seu dono.
Entretanto, caso caiam naturalmente no solo do vizinho, pertencerão a ele assim que tocar o chão de seu imóvel. É o que se extrai do art. 1.284 do Código Civil, o qual transcrevo abaixo para elucidação:
- Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
Concluiu-se, assim, que no caso da imagem os frutos ainda pertencem ao dono da árvore. Caso você tenha uma situação parecida, o ideal é sempre conversar com o seu vizinho,educada e gentilmente, mantendo a boa relação entre aqueles que vivem próximo a você. Certamente você ainda ganhará algumas bananas em nome da boa relação fraternal cultivada por vocês.
